Processo 296641/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 13:53
Autuado em 25/04/2017 13:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 186/2018 da Primeira Câmara, de 28/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/06/2018 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual FERNANDO MAXIMILIANO RISSO
Gestor das Contas DARCI TIRELLI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/07/2017 09:38 266424/17 ALERTA
09/05/2017 11:17 919327/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
27/11/2018 11:01 Cópia Informação - 4127/18 - CMEX
20/08/2018 08:11 AR do ofício OPD - 1501/18 - GP
13/08/2018 15:46 do Protocolo 567720/18
14/03/2018 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166733/18
05/02/2018 15:31 AR do Ofício OCN - 106/2018 - DP
25/01/2018 13:36 do Protocolo 40690/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1501/ 2018   
CMEX  03/08/2018 Instrução de Cobrança   509/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   106/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1671/2018
28/06/2018 1854 Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2018
15/06/2018 1845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 19/06/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 7/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2615/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2018 15:31 DP  
17/08/2018 12:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 217/2018 -
14/08/2018 13:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1671/2018 -
03/08/2018 17:10 CMEX Instrução nº 300/2018 -
03/08/2018 16:50 DP Informação nº 8232/2018 -
03/08/2018 13:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1501/2018 -
02/08/2018 11:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 509/2018 -
02/08/2018 11:15 CMEX Informação nº 1823/2018 -
02/08/2018 11:15 CMEX Informação nº 1824/2018 -
03/07/2018 16:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 689/2018 -
03/07/2018 15:43 SMPJTC  
29/06/2018 14:45 2PC Ciência de Decisão nº 194/2018 -
29/06/2018 11:52 SMPjTC  
20/06/2018 16:01 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2018 -
17/05/2018 10:14 GCNB  
17/05/2018 08:44 SMPJTC  
12/04/2018 10:59 2PC Parecer nº 327/2018 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Diamante do Sul. Exercício de 2016. Contraditório. Irregularidade sanada. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. Multas.
11/04/2018 16:02 SMPjTC  
13/03/2018 14:38 COFIM Instrução nº 1267/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/01/2018 10:35 DP Ofício de Contraditório nº 106/2018 -
04/07/2017 09:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 7/2018 -
04/07/2017 09:41 COFIM Instrução nº 3392/2017 - MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/07/2017 11:33 DP Informação nº 9440/2017 -
21/06/2017 17:13 COFIM  
09/06/2017 12:12 DP  
09/05/2017 11:42 COFIM  
08/05/2017 15:20 DP Informação nº 6170/2017 -
27/04/2017 09:32 COFIM  
26/04/2017 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2615/2017 -

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